Feriados forenses e suspensões de prazo do TJSE (2026 e 2027)
Atualizado em 08/10/2026
Dias em que os prazos não correm no TJSE (Tribunal de Justiça de Sergipe) em 2026 e 2027: feriados nacionais, feriados e suspensões do tribunal e recesso. É o mesmo calendário que o Minutare usa para calcular o vencimento das intimações.
Calculadora de prazos do TJSE
Feriados forenses e suspensões do TJSE em 2026
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | quinta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 16/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 17/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 18/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo sem expediente (Portaria Normativa 10/2026) | Não é dia útil |
| 02/04 | quinta | Quinta-feira Santa, ponto facultativo sem expediente (Portaria Normativa 18/2026 GP1) | Não é dia útil |
| 03/04 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 20/04 | segunda | Ponto facultativo sem expediente (Portaria Normativa 24/2026 GP1) | Não é dia útil |
| 21/04 | terça | Tiradentes | Não é dia útil |
| 01/05 | sexta | Dia do Trabalho | Não é dia útil |
| 04/06 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 05/06 | sexta | Ponto facultativo sem expediente (Portaria Normativa GP1 46/2026) | Não é dia útil |
| 24/06 | quarta | São João, festejos juninos (Calendário TJSE 2026) | Não é dia útil |
| 29/06 | segunda | São Pedro, ponto facultativo sem expediente (Portaria Normativa 52/2026) | Não é dia útil |
| 08/07 | quarta | Emancipação Política de Sergipe (Calendário TJSE 2026) | Não é dia útil |
| 10/08 | segunda | Ponto facultativo sem expediente (Portaria Normativa 72/2026) | Não é dia útil |
| 11/08 | terça | Dia do Magistrado (Calendário TJSE 2026) | Não é dia útil |
| 07/09 | segunda | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | segunda | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 30/10 | sexta | Dia do Funcionário Público (Calendário TJSE 2026) | Não é dia útil |
| 02/11 | segunda | Finados | Não é dia útil |
| 20/11 | sexta | Consciência Negra (Lei 14.759/23) | Não é dia útil |
| 08/12 | terça | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
| 14/12 | segunda | Dia do Ministério Público (Calendário TJSE 2026) | Não é dia útil |
| 25/12 | sexta | Natal | Não é dia útil |
Feriados municipais e de comarca em 2026
Valem só para as unidades da comarca indicada.
| Comarca | Data | Motivo |
|---|---|---|
| Aracaju | 16/03 | Ponto facultativo nas unidades da capital (Portaria Normativa 16/2026) |
| Aracaju | 17/03 | Aniversário de Aracaju, feriado municipal (Calendário TJSE 2026) |
Feriados forenses e suspensões do TJSE em 2027
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | sexta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 08/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 09/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 10/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas (expediente reduzido) | Expediente reduzido: o prazo não começa nem termina nesse dia (CPC, art. 224, § 1º) |
| 26/03 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 21/04 | quarta | Tiradentes | Não é dia útil |
| 27/05 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 24/06 | quinta | São João, festejos juninos (Calendário TJSE 2027) | Não é dia útil |
| 08/07 | quinta | Emancipação Política de Sergipe (Calendário TJSE 2027) | Não é dia útil |
| 11/08 | quarta | Dia do Magistrado (Calendário TJSE 2027) | Não é dia útil |
| 07/09 | terça | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | terça | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 29/10 | sexta | Dia do Funcionário Público (Calendário TJSE 2027) | Não é dia útil |
| 01/11 | segunda | Todos os Santos (feriado forense, Lei 5.010/66, art. 62) | Não é dia útil |
| 02/11 | terça | Finados | Não é dia útil |
| 15/11 | segunda | Proclamação da República | Não é dia útil |
| 08/12 | quarta | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
| 14/12 | terça | Dia do Ministério Público (Calendário TJSE 2027) | Não é dia útil |
Feriados municipais e de comarca em 2027
Valem só para as unidades da comarca indicada.
| Comarca | Data | Motivo |
|---|---|---|
| Aracaju | 17/03 | Aniversário de Aracaju, feriado municipal (Calendário TJSE 2027) |
Recesso e suspensão de fim de ano
De 20 de dezembro a 20 de janeiro os prazos ficam suspensos no processo civil (CPC, art. 220), no trabalhista (CLT, art. 775-A) e no penal (CPP, art. 798-A, com exceções). Na tabela acima aparecem só os dias que o próprio tribunal declara. Veja o guia do recesso forense.
Fontes oficiais
- https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2026.pdf
- https://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2027.pdf
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16389-carnaval-tjse-em-regime-de-plantao-de-16-a-18-de-fevereiro
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16445-ponto-facultativo-e-feriado-em-aracaju-nos-dias-16-e-17-de-marco
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16489-semana-santa-feriado-e-ponto-facultativo
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16541-tiradentes-ponto-facultativo-e-feriado
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16651-corpus-christi-feriado-e-ponto-facultativo-nos-dias-4-e-5-de-junho
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16696-sao-pedro-ponto-facultativo-no-poder-judiciario-sergipano-na-segunda-feira
- https://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/16757-dia-do-magistrado-ponto-facultativo-e-feriado-na-segunda-e-terca-feira
Feriados nacionais: Lei 662/1949, Lei 6.802/1980, Lei 14.759/2023 e Lei 5.010/1966, art. 62. Os feriados que caem em sábado ou domingo não aparecem, porque não mudam a contagem.
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