Feriados forenses e suspensões de prazo do TRF2 (2026 e 2027)
Atualizado em 08/10/2026
Dias em que os prazos não correm no TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES)) em 2026 e 2027: feriados nacionais, feriados e suspensões do tribunal e recesso. É o mesmo calendário que o Minutare usa para calcular o vencimento das intimações.
Calculadora de prazos do TRF2
Feriados forenses e suspensões do TRF2 em 2026
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | quinta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 02/01 | sexta | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 03/01 | sábado | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 04/01 | domingo | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 05/01 | segunda | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 06/01 | terça | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 16/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 17/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 18/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas, sem expediente no TRF2, SJRJ e SJES (Portarias PRES/TRF2 843, 844 e 845/2025) | Não é dia útil |
| 01/04 | quarta | Quarta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 02/04 | quinta | Quinta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 03/04 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 20/04 | segunda | Ponto facultativo, sem expediente (Portarias PRES/TRF2 30, 31 e 32/2026) | Não é dia útil |
| 21/04 | terça | Tiradentes | Não é dia útil |
| 01/05 | sexta | Dia do Trabalho | Não é dia útil |
| 04/06 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 05/06 | sexta | Ponto facultativo, sem expediente (Portarias PRES/TRF2 30, 31 e 32/2026) | Não é dia útil |
| 29/06 | segunda | Ponto facultativo, jogo da Seleção (Portaria PRES/TRF2 338/2026) | Não é dia útil |
| 10/08 | segunda | Ponto facultativo, sem expediente (Portarias PRES/TRF2 30, 31 e 32/2026) | Não é dia útil |
| 11/08 | terça | Dia do Direito, criação dos cursos jurídicos (Lei 5.010/66, art. 62, IV) | Não é dia útil |
| 07/09 | segunda | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | segunda | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 30/10 | sexta | Ponto facultativo, transferência do Dia do Servidor Público de 28/10 (Portarias PRES/TRF2 30, 31 e 32/2026) | Não é dia útil |
| 02/11 | segunda | Finados | Não é dia útil |
| 20/11 | sexta | Consciência Negra (Lei 14.759/23) | Não é dia útil |
| 07/12 | segunda | Ponto facultativo, sem expediente (Portarias PRES/TRF2 30, 31 e 32/2026) | Não é dia útil |
| 08/12 | terça | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
| 20/12 | domingo | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 21/12 | segunda | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 22/12 | terça | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 23/12 | quarta | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 24/12 | quinta | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 25/12 | sexta | Natal | Não é dia útil |
| 26/12 | sábado | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 27/12 | domingo | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 28/12 | segunda | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 29/12 | terça | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 30/12 | quarta | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 31/12 | quinta | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
Feriados municipais e de comarca em 2026
Valem só para as unidades da comarca indicada.
| Comarca | Data | Motivo |
|---|---|---|
| Rio de Janeiro | 20/01 | Dia de São Sebastião, sem expediente no TRF2 e na Subseção do Rio de Janeiro (Lei municipal 5.146/2010; Portarias PRES/TRF2 843 e 844/2025) |
| Rio de Janeiro | 13/02 | Sem expediente no TRF2 e na Subseção do Rio de Janeiro (Portaria PRES/TRF2 17/2026) |
| Rio de Janeiro | 23/04 | Dia de São Jorge, sem expediente no TRF2 e na SJRJ (Lei estadual RJ 5.198/2008; Portarias PRES/TRF2 30 e 31/2026) |
| Vitoria | 13/04 | Dia de Nossa Senhora da Penha, sem expediente na SJES (Lei estadual ES 11.010/2019; Portaria PRES/TRF2 32/2026) |
| Vitoria | 08/09 | Dia de Nossa Senhora da Vitória, sem expediente na Subseção de Vitória (Portaria PRES/TRF2 845/2025) |
Feriados forenses e suspensões do TRF2 em 2027
O TRF2 ainda não publicou o calendário oficial de 2027 (conferido em 08/10/2026). A lista traz os feriados nacionais e as datas já fixadas em lei ou regimento; feriados e suspensões do ato anual entram quando ele sair.
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | sexta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 02/01 | sábado | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 03/01 | domingo | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 04/01 | segunda | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 05/01 | terça | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 06/01 | quarta | Recesso forense (Lei 5.010/66, art. 62, I) | Prazo suspenso |
| 08/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 09/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 10/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas (expediente reduzido) | Expediente reduzido: o prazo não começa nem termina nesse dia (CPC, art. 224, § 1º) |
| 24/03 | quarta | Quarta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 25/03 | quinta | Quinta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 26/03 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 21/04 | quarta | Tiradentes | Não é dia útil |
| 27/05 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 11/08 | quarta | Dia do Direito, criação dos cursos jurídicos (Lei 5.010/66, art. 62, IV) | Não é dia útil |
| 07/09 | terça | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | terça | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 01/11 | segunda | Todos os Santos (feriado forense, Lei 5.010/66, art. 62) | Não é dia útil |
| 02/11 | terça | Finados | Não é dia útil |
| 15/11 | segunda | Proclamação da República | Não é dia útil |
| 08/12 | quarta | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
Recesso e suspensão de fim de ano
De 20 de dezembro a 20 de janeiro os prazos ficam suspensos no processo civil (CPC, art. 220), no trabalhista (CLT, art. 775-A) e no penal (CPP, art. 798-A, com exceções). Na tabela acima aparecem só os dias que o próprio tribunal declara. Veja o guia do recesso forense.
Fontes oficiais
- https://www.trf2.jus.br/sites/default/publico/motivo-ato/2026-02/SEI_1551034_Portaria_PRES_30.pdf
- https://www.trf2.jus.br/sites/default/publico/2026-02/SEI_1551200_Portaria_PRES_31.pdf
- https://www.trf2.jus.br/sites/default/publico/2026-04/portaria-trf2-atualizada-feriados-2026_portaria-32_2026.pdf
- https://trf2.jus.br/sites/default/publico/2025-12/PORTARIA%20PRES-TRF2%20N%C2%BA%20845_0.pdf
- https://www.trf2.jus.br/sites/default/publico/motivo-ato/2026-01/SEI_1526219_Portaria_PRES_17.pdf
- https://www.trf2.jus.br/sites/default/publico/2026-06/sei_1860643_portaria_pres_338.pdf
- https://www.trf2.jus.br/jfrj/atendimento/calendario-de-prazos-suspensos-feriados
Feriados nacionais: Lei 662/1949, Lei 6.802/1980, Lei 14.759/2023 e Lei 5.010/1966, art. 62. Os feriados que caem em sábado ou domingo não aparecem, porque não mudam a contagem.
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