Feriados forenses e suspensões de prazo do TRF4 (2026 e 2027)
Atualizado em 27/10/2026
Dias em que os prazos não correm no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR)) em 2026 e 2027: feriados nacionais, feriados e suspensões do tribunal e recesso. É o mesmo calendário que o Minutare usa para calcular o vencimento das intimações.
Calculadora de prazos do TRF4
Feriados forenses e suspensões do TRF4 em 2026
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | quinta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 16/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 17/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 18/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas (expediente reduzido) | Expediente reduzido: o prazo não começa nem termina nesse dia (CPC, art. 224, § 1º) |
| 01/04 | quarta | Quarta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 02/04 | quinta | Quinta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 03/04 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 21/04 | terça | Tiradentes | Não é dia útil |
| 01/05 | sexta | Dia do Trabalho | Não é dia útil |
| 04/06 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 24/06 | quarta | Suspensão de prazos, jogo da Seleção (Portaria TRF4 449/2026) | Prazo suspenso |
| 29/06 | segunda | Suspensão de prazos, jogo da Seleção (Portaria TRF4 531/2026) | Prazo suspenso |
| 11/08 | terça | Dia do Advogado (Lei 5.010/66, art. 62, IV) | Não é dia útil |
| 07/09 | segunda | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | segunda | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 30/10 | sexta | Dia do Servidor Público, transferido de 28/10 (Lei 8.112/90, art. 236, e Portaria TRF4 233/2026) | Não é dia útil |
| 02/11 | segunda | Finados | Não é dia útil |
| 20/11 | sexta | Consciência Negra (Lei 14.759/23) | Não é dia útil |
| 08/12 | terça | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
| 25/12 | sexta | Natal | Não é dia útil |
Feriados municipais e de comarca em 2026
Valem só para as unidades da comarca indicada.
| Comarca | Data | Motivo |
|---|---|---|
| Curitiba | 18/05 | Suspensão de prazos, inspeção ordinária anual da Seção Judiciária do Paraná (aviso JFPR de 15/05/2026) |
| Curitiba | 19/05 | Suspensão de prazos, inspeção ordinária anual da Seção Judiciária do Paraná (aviso JFPR de 15/05/2026) |
| Curitiba | 20/05 | Suspensão de prazos, inspeção ordinária anual da Seção Judiciária do Paraná (aviso JFPR de 15/05/2026) |
| Curitiba | 21/05 | Suspensão de prazos, inspeção ordinária anual da Seção Judiciária do Paraná (aviso JFPR de 15/05/2026) |
| Curitiba | 22/05 | Suspensão de prazos, inspeção ordinária anual da Seção Judiciária do Paraná (aviso JFPR de 15/05/2026) |
| Curitiba | 08/09 | Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, padroeira de Curitiba (Decreto Legislativo Municipal 2.385/2025) |
| Florianópolis | 23/03 | Emancipação política de Florianópolis (Lei Municipal 832/1967) |
| Florianópolis | 08/04 | Suspensão de prazos na Seção Judiciária de Santa Catarina, chuvas em Florianópolis (Portaria JFSC 274/2026) |
| Porto Alegre | 02/02 | Nossa Senhora dos Navegantes (Lei Municipal de Porto Alegre 13.591/2023) |
| Porto Alegre | 21/09 | Suspensão de prazos no RS, temporais (Portaria TRF4 825/2026) |
| Porto Alegre | 22/09 | Suspensão de prazos no RS, temporais (Portaria TRF4 829/2026) |
| Porto Alegre | 28/09 | Suspensão de prazos no RS, temporais (aviso TRF4 de 28/09/2026) |
Feriados forenses e suspensões do TRF4 em 2027
O TRF4 ainda não publicou o calendário oficial de 2027 (conferido em 27/10/2026). A lista traz os feriados nacionais e as datas já fixadas em lei ou regimento; feriados e suspensões do ato anual entram quando ele sair.
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | sexta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 08/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 09/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 10/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas (expediente reduzido) | Expediente reduzido: o prazo não começa nem termina nesse dia (CPC, art. 224, § 1º) |
| 24/03 | quarta | Quarta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 25/03 | quinta | Quinta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II) | Não é dia útil |
| 26/03 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 21/04 | quarta | Tiradentes | Não é dia útil |
| 27/05 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 11/08 | quarta | Dia do Advogado (Lei 5.010/66, art. 62, IV) | Não é dia útil |
| 07/09 | terça | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | terça | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 01/11 | segunda | Todos os Santos (feriado forense, Lei 5.010/66, art. 62) | Não é dia útil |
| 02/11 | terça | Finados | Não é dia útil |
| 15/11 | segunda | Proclamação da República | Não é dia útil |
| 08/12 | quarta | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
Recesso e suspensão de fim de ano
De 20 de dezembro a 20 de janeiro os prazos ficam suspensos no processo civil (CPC, art. 220), no trabalhista (CLT, art. 775-A) e no penal (CPP, art. 798-A, com exceções). Na tabela acima aparecem só os dias que o próprio tribunal declara. Veja o guia do recesso forense.
Fontes oficiais
- https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=calendario_feriados_listar&selOrgao=1
- https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=aviso_listar
- https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3033309&reload=false
- https://intrapr.trf4.jus.br/wp-content/uploads/2026/06/SEI_8488273_Portaria_531.pdf
- https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_20260408_135618.pdf
- https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=30489
- https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=30495
Feriados nacionais: Lei 662/1949, Lei 6.802/1980, Lei 14.759/2023 e Lei 5.010/1966, art. 62. Os feriados que caem em sábado ou domingo não aparecem, porque não mudam a contagem.
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