Feriados forenses e suspensões de prazo do TRT8 (2026 e 2027)
Atualizado em 27/10/2026
Dias em que os prazos não correm no TRT8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá)) em 2026 e 2027: feriados nacionais, feriados e suspensões do tribunal e recesso. É o mesmo calendário que o Minutare usa para calcular o vencimento das intimações.
Calculadora de prazos do TRT8
Feriados forenses e suspensões do TRT8 em 2026
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | quinta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 16/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 17/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 18/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas (expediente reduzido) | Expediente reduzido: o prazo não começa nem termina nesse dia (CPC, art. 224, § 1º) |
| 01/04 | quarta | Quarta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II; Portaria PRESI TRT8 1.200/2025) | Não é dia útil |
| 02/04 | quinta | Quinta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II; Portaria PRESI TRT8 1.200/2025) | Não é dia útil |
| 03/04 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 20/04 | segunda | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 1.200/2025, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 21/04 | terça | Tiradentes | Não é dia útil |
| 01/05 | sexta | Dia do Trabalho | Não é dia útil |
| 04/06 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 05/06 | sexta | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 1.200/2025, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 10/08 | segunda | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 1.200/2025, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 11/08 | terça | Instituição dos Cursos Jurídicos (Lei 5.010/66, art. 62, IV; Portaria PRESI TRT8 1.200/2025) | Não é dia útil |
| 07/09 | segunda | Independência | Não é dia útil |
| 12/10 | segunda | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 30/10 | sexta | Dia do Servidor Público transferido de 28/10, ponto facultativo (Portaria PRESI TRT8 1.200/2025) | Não é dia útil |
| 02/11 | segunda | Finados | Não é dia útil |
| 20/11 | sexta | Consciência Negra (Lei 14.759/23) | Não é dia útil |
| 07/12 | segunda | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 1.200/2025, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 08/12 | terça | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
| 25/12 | sexta | Natal | Não é dia útil |
Feriados municipais e de comarca em 2026
Valem só para as unidades da comarca indicada.
| Comarca | Data | Motivo |
|---|---|---|
| Belém | 26/10 | Recírio, ponto facultativo em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará (Portaria PRESI TRT8 1.200/2025) |
Feriados forenses e suspensões do TRT8 em 2027
| Data | Dia | Motivo | Efeito no prazo |
|---|---|---|---|
| 01/01 | sexta | Confraternização Universal | Não é dia útil |
| 08/02 | segunda | Carnaval | Não é dia útil |
| 09/02 | terça | Carnaval | Não é dia útil |
| 10/02 | quarta | Quarta-feira de Cinzas (expediente reduzido) | Expediente reduzido: o prazo não começa nem termina nesse dia (CPC, art. 224, § 1º) |
| 24/03 | quarta | Quarta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II; Portaria PRESI TRT8 844/2026) | Não é dia útil |
| 25/03 | quinta | Quinta-feira Santa (Lei 5.010/66, art. 62, II; Portaria PRESI TRT8 844/2026) | Não é dia útil |
| 26/03 | sexta | Sexta-feira Santa | Não é dia útil |
| 21/04 | quarta | Tiradentes | Não é dia útil |
| 27/05 | quinta | Corpus Christi | Não é dia útil |
| 28/05 | sexta | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 844/2026, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 16/07 | sexta | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 844/2026, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 23/07 | sexta | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 844/2026, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 30/07 | sexta | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 844/2026, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 11/08 | quarta | Instituição dos Cursos Jurídicos (Lei 5.010/66, art. 62, IV; Portaria PRESI TRT8 844/2026) | Não é dia útil |
| 06/09 | segunda | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 844/2026, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 07/09 | terça | Independência | Não é dia útil |
| 11/10 | segunda | Suspensão de expediente e de prazos (Portaria PRESI TRT8 844/2026, arts. 2º e 3º) | Prazo suspenso |
| 12/10 | terça | Nossa Senhora Aparecida | Não é dia útil |
| 29/10 | sexta | Dia do Servidor Público transferido de 28/10, ponto facultativo (Portaria PRESI TRT8 844/2026) | Não é dia útil |
| 01/11 | segunda | Todos os Santos (feriado forense, Lei 5.010/66, art. 62) | Não é dia útil |
| 02/11 | terça | Finados | Não é dia útil |
| 15/11 | segunda | Proclamação da República | Não é dia útil |
| 08/12 | quarta | Dia da Justiça (feriado forense) | Não é dia útil |
Feriados municipais e de comarca em 2027
Valem só para as unidades da comarca indicada.
| Comarca | Data | Motivo |
|---|---|---|
| Belém | 25/10 | Recírio, ponto facultativo em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará (Portaria PRESI TRT8 844/2026) |
Recesso e suspensão de fim de ano
De 20 de dezembro a 20 de janeiro os prazos ficam suspensos no processo civil (CPC, art. 220), no trabalhista (CLT, art. 775-A) e no penal (CPP, art. 798-A, com exceções). Na tabela acima aparecem só os dias que o próprio tribunal declara. Veja o guia do recesso forense.
Fontes oficiais
- https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/assessoria-de-comunicacao/noticias-2025/014_-_portaria_-_presi_n.o_1200-2025_assinada.pdf
- https://intranet.trt8.jus.br/sites/intranet/files/roles/assessoria-de-comunicacao/008_-_PORTARIA_-_PRESI_N.%C2%BA_844-2026_ASSINADA.pdf
- https://www.trt8.jus.br/noticias/2026/justica-do-trabalho-disponibiliza-o-calendario-oficial-de-feriados-e-pontos
Feriados nacionais: Lei 662/1949, Lei 6.802/1980, Lei 14.759/2023 e Lei 5.010/1966, art. 62. Os feriados que caem em sábado ou domingo não aparecem, porque não mudam a contagem.
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